Quercus junta-se a 100 organizações no protesto contra o plano da ICAO de usar biocombustíveis na aviação

Publicado em 10 Outubro 2017 por RUA

A Quercus subscreveu, juntamente com quase 100 entidades dos cinco continentes, uma carta [1] manifestando a sua oposição à proposta da Organização de Aviação Civil Internacional das Nações Unidas (ICAO, sigla em inglês), que pretende a incorporação a larga escala de biocombustíveis no setor da aviação. Tal implicaria o recurso a óleo de palma, um biocombustível de primeira geração com impactes significativos comprovados, em que se incluem a desflorestação, o desrespeito pelos direitos humanos, a ameaça à segurança alimentar, a contaminação de cursos de água, entre outros. Esta proposta será discutida na Conferência sobre Aviação e Combustíveis Alternativos, que decorrerá entre 11 e 13 de outubro, na Cidade do México.

O setor da aviação tem crescido mais do que qualquer outro e as suas emissões de gases com efeito de estufa aumentaram 87% entre 1990 e 2014. Uma tendência de rápido crescimento no setor que se comprova também na proposta da ICAO, segundo a qual a indústria da aviação iria gastar anualmente 5 milhões de toneladas de biocombustível a partir de 2025, galopando para 286 milhões de toneladas em 2050 – mais do triplo do total de biocombustíveis produzidos atualmente. Como resposta, o setor promete um “crescimento neutro de carbono”, maioritariamente através de uma combinação entre as compensações de carbono e o recurso aos biocombustíveis.

De acordo com um estudo recentemente publicado pela Biofuelwatch [2] apenas o óleo de palma pode ser convertido, em larga escala, em combustível para aviação, devido a obstáculos técnicos e económicos das outras matérias-primas.

A Quercus mostra-se por isso apreensiva com as novas propostas a ser anunciadas pela ICAO, temendo que a simples expectativa gerada possa motivar as empresas produtoras de óleo de palma a atrair mais investimento e adquirir mais território, movidas pela especulação.

A Quercus associa-se à reivindicação de medidas urgentes que reduzam o crescimento desmesurado do setor da aviação, acabando com os subsídios e isenções fiscais de que o setor beneficia e apontando alternativas, como a aposta numa maior competitividade do transporte ferroviário.

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