AMAL pretende reverter exploração petrolífera no Algarve

Publicado em 09 Dezembro 2015 por RUAFM

O Conselho Intermunicipal da AMAL, exige, ao atual Governo “o conhecimento integral de todos os processos em curso de forma muito transparente”.

Foi assim que a Comunidade Intermunicipal do Algarve reagiu às recentes notícias da concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por Aljezur e Tavira.

A AMAL afirma que  desde 2005 que “vem acompanhando o processo relativo à eventual exploração de petróleo e gás natural no Algarve, de forma muito atenta e particularmente preocupada com o secretismo em torno deste assunto”

A entidade, que representa os 16 municípios algarvios, reforça que “a ausência constante de informação quer aos municípios quer à Comunidade Intermunicipal do Algarve (…) por parte dos sucessivos Governos é injustificável e um dos pecados capitais de todo este processo”, nomeadamente que o “processo tem passado “ao lado” dos Municípios e da população Algarvia”. A preocupação estende-se à compatibilidade, das explorações com o Desenvolvimento Sustentável da Região “alicerçada fundamentalmente no Turismo nas suas mais variadas vertentes”.

Para a AMAL a “mais recente assinatura de contratos entre o Estado Português e uma empresa do ramo, para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por Aljezur e Tavira, ultrapassa em todos os limites o admissível no que respeita ao direito de acesso à informação”.

A AMAL, termina dizendo que “arroga-se desde já a todas as formas legais que lhe assistem para contrariar os processos em curso, com o objetivo de revertê-los, tendo em conta as graves consequências que podem advir destes processos, pondo em causa a qualidade de vida das populações e da economia, em especial no turismo”.

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1 Comentários

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